Antônio

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sábado, 10 de dezembro de 2011

Dificuldades ao acesso a matrícula escolar - Uma vergonha


Para cada mil pessoas nascidas vivas em todo o mundo, uma nasce com mielomeningocele (MMC), tipo mais freqüente de malformação congênita do sistema nervoso central (SNC). Observando a dificuldade do acesso de crianças e adolescentes com deficiências à matrícula em escola pública e a desigualdade de oportunidades e direitos como saúde, educação, trabalho e lazer, as médicas Margareth Elias e Célia Regina Chaves, do Instituto Fernandes Figueira (IFF), uma unidade da Fiocruz, escreveram o artigo Acesso à matrícula escolar para os portadores de mielomeningocele.
 
  
          A pesquisa foi realizada com 80 pacientes de baixa renda, de ambos os sexos, entre 4 e 16 anos, diagnosticados com MMC no próprio Instituto. Para a análise dos dados foram examinados aspectos relacionados à renda familiar, escolaridade dos responsáveis, fatores sociais mais comuns e entraves legais que dificultam a obtenção do benefício.

          Pessoas com deficiência (PcD), antes denominadas portadoras de necessidades especiais (PNE), têm direito à matrícula em escola pública próxima de sua residência assegurada por lei. Mas foi observado, no estudo, que a deficiência física dificulta a matrícula escolar devido à falta de estrutura física adaptada nas escolas e de profissionais treinados para esses alunos. "Aqueles que deveriam ser de direito os estimuladores do aprendizado se tornam os responsáveis pela exclusão destas crianças da vida escolar. Educar é obrigação do Estado e propiciar o acesso do estudante à sala de aula faz parte desse dever", esclarece Margareth.

          O neurocirurgião pediátrico do IFF José Francisco Salomão afirma que os portadores de MMC apresentam peculiaridades como a hidrocefalia, que os tornam potencialmente sujeitos a deterioração neurológica por disfunção do sistema de drenagem (presente em cerca de 80% dos pacientes), mas que o quociente de inteligência (QI) é normal ou próximo ao normal, o que possibilita a boa adaptação na escola.

          A legislação brasileira, sobre os direitos dos PcD e sua inserção na sociedade, compreende o princípio da igualdade e da justiça social. E o processo de inclusão refere-se a um processo educacional que visa estender ao máximo a capacidade da criança deficiente na escola e na classe regular. "A integração é a melhor política e pode ajudar a acabar com o preconceito. Possuir uma necessidade especial não significa ser incapaz de compreender e apreender conteúdos expostos dentro de uma sala de aula regular", diz Margareth.

3 comentários:

  1. é uma vergonha mesmo, existem coisas que só acontecem no brasil!

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  2. Meu filho, hoje com 15 anos, terminou o 9º ano , e tenho enfrentado uma verdaeira batalha na busca de uma escola pra ele. Poucas são as escolas que não apresentam barreiras arquitetônicas logo na entrada, e as que se dizem " acessíveis", possuem rampas perigosas, extremamente inclinadas, que tornam dificil o acesso inclusive com alguem ajudando, sem falar que a acessibilidade se resume a rampa de entrada, pq dentro da escola surgem inúmeras barreiras, limitando consideravelmente o espaço possivel de circulae uma cadeira de rodas.
    Há 2 meses estou nessa procura, pois não quero impôr uma matrícula( direito dele), pq daí surgem outras barreiras além das arquitetônicas, mas tbem não quero colocá-lo em uma escola que fique isolado, restrito a apenas um espaço dito acessivel.
    Semana que vem, recomeço a procura.
    Helena(mãe de Mattheus)

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  3. Helena, quero acompanhar sua busca. Assim que tiver novidades me avisa, pois, faço questão de divulgar a escola aqui no blog. Bjos

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